O banco não é obrigado a acionar o MED em qualquer situação. Ele pode negar quando:
❌ 1. Não há indícios de fraude
Exemplo:
Cliente fez Pix voluntariamente.
Houve desacordo comercial.
Arrependimento de compra.
➡️ MED não é mecanismo de chargeback.
❌ 2. Cliente agiu com dolo comprovado
Se ficar evidenciado que:
Houve simulação de fraude.
Tentativa de má-fé.
❌ 3. Pedido fora do prazo (80 dias)
❌ 4. Ausência de elementos mínimos
Se o cliente:
Não apresenta informações básicas.
Não registra ocorrência quando exigido.
Não coopera com investigação.
❌ 5. Casos de auto-responsabilidade clara
Exemplo:
Cliente informou voluntariamente senha, token e realizou operação consciente.
Sem evidência de engenharia social ou coação.
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